Dúvida

Matéria publicada no WSCOM:

O péssimo início do Treze no segundo turno do Campeonato Paraibano suscitou uma dúvida: pode um time ser campeão e mesmo assim ser rebaixado para a série B?

De acordo com o regulamento do Estadual 2008, a resposta é sim. Como conquistou o título do primeiro turno, o Galo da Borborema pode ser campeão sem a necessidade de uma final se vencer também o returno. Mas independente da campanha que venha a fazer na segunda etapa da competição, o clube tem vaga assegurada na final, sendo assim, na pior das hipóteses, vice-campeão paraibano 2008.

O problema é que, de acordo com o regulamento do torneio, três clubes serão rebaixados para a série B do Estadual 2009, e para isso, serão levadas em consideração as campanhas nos dois turnos. Somam-se os pontos conquistados nas duas fases de classificação de cada turno e os três piores caem.

Como os pontos conquistados nas fases eliminatórias são descartados, criou-se o impasse. Para se ter uma idéia, o Treze atualmente ocupa a 5ª colocação na classificação geral do Campeonato Paraibano com 16 pontos, cinco a mais que o Esporte, o primeiro da zona de rebaixamento.

Como perdeu os dois jogos deste início de turno por goleada, sendo um deles para o lanterna Atlético, não é tão difícil imaginar esta situação, ainda hipotética. Ao final do primeiro turno, o Galo era o 3º colocado, com o mesmo número de pontos.

O artigo 30 do regulamento do Campeonato Paraibano 2008 diz o seguinte: “0s 03 (três) clubes de menor índice técnico no somatório das fases classificatórias dos turnos serão rebaixados para a 2ª Divisão de Profissionais de 2009”.

Apesar do regulamento não ser claro com relação ao assunto, o Ouvidor do Campeonato, José Lucena, foi enfático na resposta ao afirmar que esta possibilidade não existe: “Pelo fato de ser campeão ou vice, o que lhe dá o direito de disputar a série C do Campeonato Brasileiro, automaticamente não pode ser rebaixado. Caso ele termine a competição na zona de rebaixamento, o clube que ficar em 7º lugar é que será rebaixado”, explicou Lucena.


Por outro lado, nossa reportagem conversou com o advogado Fábio Andrade, que explicou: “Em tese, as outras equipes podem sim entrar com recurso. Porém, acredito que seja bastante improvável que no julgamento seja aceita, dado o estranhamento que seria o clube ser campeão e ao mesmo tempo rebaixado. É uma situação esquisita e contrária à natureza da competição. Contudo, há a brecha e caberia recurso”, destacou.